Portuguese
.

PLN que facilita redução de preços dos combustíveis é aprovado

Projeto permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação

PLN que facilita redução de preços dos combustíveis é aprovado (zelmabrezinska/envato)

O Congresso aprovou na última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado relator do PLN disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

com informações da Agência Brasil


Acompanhe o Mercado

Sua Jornada Investidora

Receba nossas notícias

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro? Receba gratuitamente, de segunda a sexta, as principais notícias e análises no seu email.




    Compartilhe do jeito correto. Selecione a rede social desejada e envie esta matéria gratuitamente.