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Senado aprova PL que cria fundo de estabilização dos preços de combustíveis

Proposta também altera a forma do cálculo do preço dos combustíveis

Senado aprova PL que cria fundo de estabilização dos preços de combustíveis (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10), um projeto de lei (PL) que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços. Ou seja, o governo irá estabelecer um valor máximo para a variação dos preços dos combustíveis e sempre que o preço dos produtos ultrapassar esse limite, a Conta de Estabilização irá arcar com a diferença. Essa conta será abastecida com recursos que virão de royalties oriundos de participações do governo no setor de petróleo e gás.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

A fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI), está em vigor desde 2016. O PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia. No final da tarde desta quinta-feira, o barril do brent para maio estava a quase US$ 110.

com informações da Agência Brasil


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