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Corte Internacional de Haia decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas

Corte Internacional de Haia decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia (Dmitry Rukhlenko/Twenty20)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, decidiu nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve suspender imediatamente os ataques contra a Ucrânia. O veredito ainda pede que as tropas sejam retiradas do território ucraniano e defende que sejam adotadas medidas de emergência para que o conflito não seja agravado.

Dos 15 juízes da corte, apenas dois votaram contra a decisão – um russo e um chinês. A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas. De maneira unânime, todos os juízes ainda votaram para ambos os países evitem qualquer ação que possa agravar a atual situação. A Rússia não compareceu às audiências da corte, realizadas na semana passada.

Essa primeira derrota de Putin marca um importante momento para determinar a legalidade da ação militar realizada pelos russos. Quando invadiram a Ucrânia, em 24 de fevereiro, o presidente afirmou que sua ação era justificada porque os ucranianos estariam cometendo genocídio contra o próprio povo, especialmente nas regiões de Donetsk e Luhanks – áreas separatistas pró-Rússia.

A CIJ disse que não há provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado cometer ataques que podem ser considerados crime contra a humanidade – no caso, genocídio.


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