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Ministro do STF atende pedido da PF e bloqueia Telegram no Brasil

Multa diária de R$100 mil será aplicada caso haja descumprimento da decisão

Ministro do STF atende pedido da PF e bloqueia Telegram no Brasil (Mehaniq/Twenty20)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram, atendendo um pedido da Polícia Federal (PF). A decisão obriga as operadoras de telefonia a fazerem o corte no funcionamento do aplicativo e em caso de descumprimento a multa será de R$100 mil por dia.

Em fevereiro, Moraes já havia determinado que o Telegram bloqueasse perfis acusados de disseminar notícias falsas, porém o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. Durante a decisão, o ministro ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais“.

O pedido da Polícia Federal para bloquear o aplicativo veio no âmbito de uma investigação que está em andamento e envolve um blogueiro. No pedido, a PF afirmou que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.


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